Já há bastante tempo que se falava de que, determinados canais do Telegram, partilhavam conteúdos ilegalmente. Agora, o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa decretou o bloqueio de 17 canais de Telegram, consequência da providencia cautelar interposta pela Gedipe – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores e a Visapress.
Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras.
Avança a Visapress
Direitos de autor
Em Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa foi comprovado que:
Através deste serviço são reproduzidos e colocados à disposição do público, de forma massiva, ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, cujos direitos de autor e conexos pertencem a associados e cooperadores das Requerentes…o número de utilizadores/membros que compõe tais grupos/canais editoriais é superior a dez milhões.
Assim sendo, a Gedipe e a Visapress alcançam uma grande vitória a favor dos produtores de conteúdos que todos os dias vêm o seu trabalho partilhado em grupos e canais de Telegram.
Existem grupos de Telegram com mais de 50.000 pessoas, são 50.000 vezes que as obras são vistas sem que seja comprado o jornal, a subscrição de um serviço de ‘streaming’ ou um bilhete de cinema, é um enorme prejuízo para todos envolvidos, e para a qualidade do conteúdo.
Diretor executivo da Visapress, Carlos Eugénio.
